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- As disposições e instruções constantes do MANUAL DO CANDIDATO nas provas são partes integrantes do EDITAL.
I - Será eliminado do PROCESSO SELETIVO o candidato que, durante as provas, dentro ou fora da sede das FACULDADES, comunicar-se, por qualquer meio, com outros candidatos, efetuar ou pedir empréstimo de material, usar de qualquer expediente ilícito, ou praticar atos contrários às normas deste PROCESSO SELETIVO.
II - Iniciadas as provas, nenhum candidato pode retirar-se da sala antes de 30 (trinta) minutos do início das mesmas.
III - Não serão oferecidas provas especiais.
IV - Ficam sempre na sala até o final, pelo menos, 03 (três) candidatos, ainda que dois deles já tenham terminado a sua prova.
V - Será ainda eliminado, a qualquer época, mesmo depois da matrícula, o candidato que houver realizado o PROCESSO SELETIVO fazendo uso de documentos ou informações falsas, fraudulentas, eivadas de irregularidade ou outros atos ilícitos sujeitando-se além da perda da vaga obtida e dos valores pagos, ás punições previstas em lei.
VI - A matrícula aceita pela AEDB implica a concordância do aluno em respeitar e cumprir todas as normas legais, estatutárias, regimentais, acadêmicas, administrativas e disciplinares da AEDB, ora em vigor, bem como as que vierem a ser estabelecidas pelos órgãos competentes.
VII - Do resultado do PROCESSO SELETIVO, após publicação não cabe recursos de natureza alguma.
VIII - A Associação Educacional Dom Bosco, considerando o disposto na Lei 9.394/96, no tocante ao cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, poderá incluir, no Calendário Escolar, aulas aos sábados.
IX - As aulas práticas e as atividades de estágios poderão ser desenvolvidas no período diurno, mesmo para os cursos noturnos e vice-versa.
X - Caso as matrículas não atinjam o mínimo estabelecido para funcionamento do curso ( 30 alunos ), o mesmo não será oferecido, e o candidato aprovado poderá optar por outro turno ou curso oferecido, desde que exista vaga.
XI - Após o encerramento do prazo de matrícula referente ao 1º Processo Seletivo e constatada a existência de cursos com vagas remanescentes, estas serão oferecidas através de um novo Processo Seletivo, através de Termo Aditivo a este edital que especificará novo período de inscrição, data da realização da prova e vagas remanescentes e também ao candidato que apresentar documentação de Conclusão de Curso Superior.
XII - Na hipótese de alguma alteração na regulamentação da expedição do presente Edital, oriunda de órgãos competentes, far-se-á a necessária modificação.
XIII - Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliadas pela Coordenação do PROCESSO SELETIVO.
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