Direito

O Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Dom Bosco – AEDB é resultado de um grupo de trabalho formado por profissionais do campo do direito de diversos seguimentos: Magistratura, Procuradoria, Advocacia, Docentes, Pesquisadores, entre outros. Profissionais com grande experiência no campo do Direito, atuantes na nossa sociedade e que se comprometeram em contribuir com um projeto inovador, que coloca o aluno como protagonista e oferecendo uma formação sólida para atuar em quaisquer área do Direito.

O Curso de Direito adota o perfil profissionalizante do egresso para exercer a carreira jurídica, com sólida base teórica e prática, em conformidade com a Resolução CNE/CES n° 9/2004.

O perfil profissionalizante deve ser o resultado da indução das competências e habilidades ao graduando na sua formação teórico-prática, interpretação e aplicação do Direito com utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão para adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativa e judicial. Toda essa ação deve estar dentro das formas jurídicas, principalmente por meio da leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, com a devida utilização de procedimentos e mediações.

O Curso irá buscar uma sólida base técnico-profissional, imprescindível à formação do operador jurídico, abrangendo, além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação do direito, voltada para a concepção do Curso “Direito do Desenvolvimento Sustentável”.

No que tange ao eixo de formação prática, a proposta do Curso de Direito proporcionará ao aluno a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos eixos de formação, principalmente relacionadas com o Estágio Curricular durante o qual a prática jurídica revela o desempenho do perfil profissionalizante, considerando a realidade socioeconômica de Resende.

Esse perfil profissionalizante também decorre da grande legitimidade social da AEDB na Região, da sua responsabilidade social aliada ao senso ético-profissional. A formação geral humanística irá proporcionar aos acadêmicos a compreensão da descrição do “fato jurídico” decorrente do fato social ou da natureza no desenvolvimento das relações sociais.

O Curso procura fornecer condições de empregabilidade na advocacia privada e nas carreiras jurídicas públicas, além das condições para a operar a conciliação, a mediação e a arbitragem. Ao alcançar o nível de conhecimento para o exercício profissional, o egresso poderá atuar na área de advocacia em geral, em qualquer instância do Poder Judiciário, seja em relação às pessoas físicas (representando, assessorando, ou defendendo interesses de seus clientes), seja em relação às pessoas jurídicas, utilizando conhecimentos adquiridos não só para atuar na advocacia como também para administrar departamentos jurídicos de empresas comerciais e industriais. O Curso de Direito formar profissionais para exercer as seguintes atribuições exigidas pelo mercado de trabalho:

  • Bacharéis em Direito capazes de estabelecer a relação entre teoria e prática, configurando-se como profissionais com competências e habilidades para atuar no campo jurídico;
  • Bacharéis em Direito capacitados para equacionar demandas judiciais, e ao serem aprovados no Exame da Ordem da OAB a exercer a advocacia para desenvolver formas judiciais e extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;
  • Bacharéis em Direito com consistente formação profissionalizante e preparados para prestarem e obterem aprovação nos diversos concursos públicos para os quais o curso de Direito é pré-requisito, estando em condições de desempenhar as funções públicas correspondentes; e
  • Bacharéis com formação sócio-política que compreendam o Direito não apenas como instrumento de conservação e legitimação do poder, mas principalmente como objeto de transformação da realidade socioeconômica.

A área jurídica tem um campo muito amplo de oportunidades de trabalho. Na advocacia pública e advocacia privada, o profissional de Direito pode operar como: 1) advogado liberal; 2) consultor; 3) assessor jurídico; 4) parecerista; 5) Professor universitário; 6) administrador público (cargos eletivos e de assessoria em função gratificada); 7) doutrinador (escrever teses ou livros). Já nas carreiras clássicas jurídicas, o profissional de Direito, por meio do concurso público, pode operar como: 1) Juiz (Estadual e Federal); 2) Promotor de Justiça e Procurador da União); 3) Advogado da União; 4) Procurador do Estado; 5) Procurador do Município; 6) Defensor Público (Estado e União); 7) Delegado de Polícia (Estadual e Federal); 8) Assessor Legislativo (Federal, Estadual e Municipal); 9) Servidores da Justiça; 10) Oficial de Justiça (Estadual e Federal); 11) Notariado (cartórios); e 12) Professor universitário (Estadual, Federal).

Núcleo de Práticas Jurídicas

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) é a unidade onde se desenvolve a atividade de Estágio Supervisionado e a Assistência Jurídica. O NPJ está estabelecido nas dependências da Instituição e tem como objetivo o desenvolvimento, organização de todas as atividades de aprendizagem social e profissional dos estudantes. O NPJ para o desenvolvimento de suas atividades tem em sua estrutura: Coordenador e Professores Orientadores por área, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No NPJ realiza-se os primeiros exercícios da prática de formação acadêmica, proferindo oportunidade de experiência junto à organização pública ou privada, a fim de possibilitar uma análise de situações reais e simuladas de trabalho.

O NPJ presta assistência jurídica gratuita a comunidade à população carente, ato de grande relevância social. Ainda no campo das políticas institucionais de responsabilidade social, o NPJ desenvolverá programas de extensão voltados para os direitos de cidadania, as chamadas “Ações Sociais” (eventos sociais em praça pública de atendimento jurídico a população). Esses atendimentos por professores, advogados e estagiários são pilares da legitimidade social que o Curso de Direito busca junto à comunidade de Resende.

Trata-se de um Escritório Experimental de Advocacia que tem deveres para com os seus assistidos, em especial com o acompanhamento de processos e dos prazos.

Por essa razão, o estagiário deve comprometer-se a cumprir plantões e acompanhar processos durante o período que está designado, contabilizando essa carga horária em seu estágio supervisionado.

O NPJ dispõe de instalações e equipamentos atualmente indispensáveis em qualquer escritório de advocacia, tais como sistema de computadores conectados em rede, com acesso à Internet; programas informatizados que permitem a consulta sobre o andamento de processos e legislação atualizada, sala de simulação de audiências de instrução e julgamento, secretária etc.

 

NOME
REG. TRAB.
TÍTULAÇÃO 
FORMAÇÃO NA GRADUAÇÃO
AREA DA TlTULAÇÃO
 Alex de Araújo Pimenta  Horista  Mestre  BACHAREL EM DIREITO  MESTRE EM DIREITO
 Frederico Guilherme Melo Jácome Gurgel  Horista Mestre  BACHAREL EM DIREITO  MESTRE EM DIREITO
 Hindenburg Köhler Brasil Cabral Pinto Da Silva  Tempo Parcial Mestre  BACHAREL EM DIREITO  MESTRE EM DIREITO
 Marcos Cotrim de Barcellos  Tempo Integral  Doutor  LICENCIADO EM FILOSOFIA  DOUTOR EM HISTÓRIA SOCIAL
 Marcos Machado  Horista  Doutor  BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS E
BACHAREL EM DIREITO
 DOUTOR EM DIREITO
 Paulo Pereira Leite Filho  Horista  Mestre  BACHAREL EM DIREITO  MESTRE EM DIREITO
 Walfredo Bento Ferreira Neto  Horista Mestre  LICENCIADO EM GEOGRAFIA E
BACHAREL EM DIREITO
 MESTRE EM ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA DEFESA E DA SEGURANÇA
1º Período Hora-aula/ano
 Introdução ao Estudo do Direito I 80h
 Teoria Geral do Direito Civil I 80h
 Metodologia Científica I 40h
 História do Direito I 40h
 Ciência Política e Teorias do Estado I 40h
 Comunicação Jurídica I 40h
 Direito, Pessoa e Sociedade I 40h
 Introdução à Economia I 40h
 Atividades Complementares 20h
 Carga Horária Total 420h

 

2º Período Hora-aula/ano
 Introdução ao Estudo do Direito II 80h
 Teoria Geral do Direito Civil II 80h
 Metodologia Científica II 40h
 História do Direito II 40h
 Ciência Política e Teorias do Estado II 40h
 Comunicação Jurídica II 40h
 Direito, Pessoa e Sociedade II 40h
 Introdução à Economia II 40h
 Atividades Complementares 20h
 Carga Horária Total 420h

 

3º Período Hora-aula/ano
 Direitos das Obrigações I 80h
 Direito Constitucional I 80h
 Direito Penal I 80h
 Direito Ambiental e Sustentabilidade I 40h
 Teoria Geral do Processo I 40h
 Filosofia do Direito I 40h
 Teoria da Argumentação e Hermenêutica I 40h
 
 Atividades Complementares 20h
 Carga Horária Total 420h

 

4º Período Hora-aula/ano
 Direitos das Obrigações II 80h
 Direito Constitucional II 80h
 Direito Penal II 80h
 Direito Ambiental e Sustentabilidade II 40h
 Teoria Geral do Processo II 40h
 Filosofia do Direito II 40h
 Teoria da Argumentação e Hermenêutica II 40h
 
 Atividades Complementares 20h
 Carga Horária Total 420h

 

5º Período Hora-aula/ano
 Direito dos Contratos I 80h
 Direito Processual Civil I 80h
 Direito Penal III 80h
 Direito do Trabalho I 80h
 Direitos Reais I 40h
 Ética Jurídica e Organização Judiciária I 40h
 Atividades Complementares 20h
 Atividades Extracurriculares 20h
 Carga Horária Total 440h

 

6º Período Hora-aula/ano
 Direito dos Contratos II 80h
 Direito Processual Civil II 80h
 Direito Penal IV 80h
 Direito do Trabalho II 80h
 Direitos Reais II 40h
 Ética Jurídica e Organização Judiciária II 40h
 Atividades Complementares 20h
 Atividades Extracurriculares 20h
 Carga Horária Total 440h

 

7º Período Hora-aula/ano
 Direito de Família e Sucessões I 80h
 Direito Processual Civil III 80h
 Direito Processual Penal I 40h
 Direito Empresarial I 40h
 Direito do Consumidor I 40h
 Direito Administrativo I 40h
 Direito Processual do Trabalho I  40
 Optativa I 20h
 Optativa II 20h
 Atividades Complementares 20h
 Estágio Curricular Supervisionado I  75h
 Carga Horária Total 495h

 

8º Período Hora-aula/ano
 Direito de Família e Sucessões II 80h
 Direito Processual Civil IV 80h
 Direito Processual Penal II 40h
 Direito Empresarial II 40h
 Direito do Consumidor II 40h
 Direito Administrativo II 40h
 Direito Processual do Trabalho II  40
 Optativa III 20h
 Optativa IV 20h
 Atividades Complementares 20h
 Estágio Curricular Supervisionado II  75h
 Carga Horária Total 495h

9º Período Hora-aula/ano
 Direito Empresarial III 80h
 Direito do Desenvolvimento Sustentável I 80h
 Direito Processual Constitucional I 40h
 Direito Financeiro e Tributário I 40h
 Meios de Resolução de Conflitos I 40h
 Direito Municipal I 40h
 Direito Internacional 40h
 Direito Previdenciário e Seguridade Social 40h
 Optativa V 20h
 Optativa VI 20h
 Atividades Complementares  75h
 Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) I 495h
 Estágio Curricular Supervisionado III  75h
 Carga Horária Total 575h

10º Período Hora-aula/ano
 Direito Empresarial IV 80h
 Direito do Desenvolvimento Sustentável II 80h
 Direito Processual Constitucional II 40h
 Direito Financeiro e Tributário II 40h
 Meios de Resolução de Conflitos II 40h
 Direito Municipal II 40h
 Optativa VII 20h
 Optativa VIII 20h
 Atividades Complementares  75h
 Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) II 495h
 Estágio Curricular Supervisionado IV  75h
 Carga Horária Total 495h

OPTATIVAS Hora-aula/ano
 Libras (Língua Brasileira de Sinais) 20h
 Psicologia Jurídica 20h
 Direito Penal Militar 20h
 Direito Imobiliário 20h
 Direito Eleitoral 20h
 Direito da Criança e do Adolescente 20h
 Tópicos de Direitos Humanos 20h
 Tópicos de Direito Processual 20h
 Processo Eletrônico 20h
 Juizados Especiais 20h
 Tópicos de Processo Administrativos Tributário 20h
 Tópicos de Direito Empresarial 20h
 Tópicos de Direito Ambiental e Sustentabilidade 20h
 Regulação e Agências Executivas e Reguladoras 20h
 Direito Agrário e Fundiário 20h
 Informática Aplicada ao Direito 20h
 Gestão Ambiental 20h
 Empreendedorismo 20h
 Educação Financeira 20h
 Inglês Técnico 20h

Matriz Curricular 

Coordenador Direito Prof. Marcos Machado
marcos.machado@aedb.br

Coordenação de Direito
(24) 3383-9000

 

Horário de Atendimento

SEG TER QUA QUI SEX
18h às 20h40

 

Se nenhum destes horários lhe atende, envie um email para que possamos marcar em outro dia e horário.