O Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Dom Bosco – AEDB é resultado de um grupo de trabalho formado por profissionais do campo do direito de diversos seguimentos: Magistratura, Procuradoria, Advocacia, Docentes, Pesquisadores, entre outros. Profissionais com grande experiência no campo do Direito, atuantes na nossa sociedade e que se comprometeram em contribuir com um projeto inovador, que coloca o aluno como protagonista e oferecendo uma formação sólida para atuar em quaisquer área do Direito.
O Curso de Direito adota o perfil profissionalizante do egresso para exercer a carreira jurídica, com sólida base teórica e prática, em conformidade com a Resolução CNE/CES n° 9/2004.
O perfil profissionalizante deve ser o resultado da indução das competências e habilidades ao graduando na sua formação teórico-prática, interpretação e aplicação do Direito com utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão para adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativa e judicial. Toda essa ação deve estar dentro das formas jurídicas, principalmente por meio da leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, com a devida utilização de procedimentos e mediações.
O Curso irá buscar uma sólida base técnico-profissional, imprescindível à formação do operador jurídico, abrangendo, além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação do direito, voltada para a concepção do Curso “Direito do Desenvolvimento Sustentável”.
No que tange ao eixo de formação prática, a proposta do Curso de Direito proporcionará ao aluno a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos eixos de formação, principalmente relacionadas com o Estágio Curricular durante o qual a prática jurídica revela o desempenho do perfil profissionalizante, considerando a realidade socioeconômica de Resende.
Esse perfil profissionalizante também decorre da grande legitimidade social da AEDB na Região, da sua responsabilidade social aliada ao senso ético-profissional. A formação geral humanística irá proporcionar aos acadêmicos a compreensão da descrição do “fato jurídico” decorrente do fato social ou da natureza no desenvolvimento das relações sociais.
O Curso procura fornecer condições de empregabilidade na advocacia privada e nas carreiras jurídicas públicas, além das condições para a operar a conciliação, a mediação e a arbitragem. Ao alcançar o nível de conhecimento para o exercício profissional, o egresso poderá atuar na área de advocacia em geral, em qualquer instância do Poder Judiciário, seja em relação às pessoas físicas (representando, assessorando, ou defendendo interesses de seus clientes), seja em relação às pessoas jurídicas, utilizando conhecimentos adquiridos não só para atuar na advocacia como também para administrar departamentos jurídicos de empresas comerciais e industriais. O Curso de Direito formar profissionais para exercer as seguintes atribuições exigidas pelo mercado de trabalho:
A área jurídica tem um campo muito amplo de oportunidades de trabalho. Na advocacia pública e advocacia privada, o profissional de Direito pode operar como: 1) advogado liberal; 2) consultor; 3) assessor jurídico; 4) parecerista; 5) Professor universitário; 6) administrador público (cargos eletivos e de assessoria em função gratificada); 7) doutrinador (escrever teses ou livros). Já nas carreiras clássicas jurídicas, o profissional de Direito, por meio do concurso público, pode operar como: 1) Juiz (Estadual e Federal); 2) Promotor de Justiça e Procurador da União); 3) Advogado da União; 4) Procurador do Estado; 5) Procurador do Município; 6) Defensor Público (Estado e União); 7) Delegado de Polícia (Estadual e Federal); 8) Assessor Legislativo (Federal, Estadual e Municipal); 9) Servidores da Justiça; 10) Oficial de Justiça (Estadual e Federal); 11) Notariado (cartórios); e 12) Professor universitário (Estadual, Federal).
Núcleo de Práticas Jurídicas
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) é a unidade onde se desenvolve a atividade de Estágio Supervisionado e a Assistência Jurídica. O NPJ está estabelecido nas dependências da Instituição e tem como objetivo o desenvolvimento, organização de todas as atividades de aprendizagem social e profissional dos estudantes. O NPJ para o desenvolvimento de suas atividades tem em sua estrutura: Coordenador e Professores Orientadores por área, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No NPJ realiza-se os primeiros exercícios da prática de formação acadêmica, proferindo oportunidade de experiência junto à organização pública ou privada, a fim de possibilitar uma análise de situações reais e simuladas de trabalho.
O NPJ presta assistência jurídica gratuita a comunidade à população carente, ato de grande relevância social. Ainda no campo das políticas institucionais de responsabilidade social, o NPJ desenvolverá programas de extensão voltados para os direitos de cidadania, as chamadas “Ações Sociais” (eventos sociais em praça pública de atendimento jurídico a população). Esses atendimentos por professores, advogados e estagiários são pilares da legitimidade social que o Curso de Direito busca junto à comunidade de Resende.
Trata-se de um Escritório Experimental de Advocacia que tem deveres para com os seus assistidos, em especial com o acompanhamento de processos e dos prazos.
Por essa razão, o estagiário deve comprometer-se a cumprir plantões e acompanhar processos durante o período que está designado, contabilizando essa carga horária em seu estágio supervisionado.
O NPJ dispõe de instalações e equipamentos atualmente indispensáveis em qualquer escritório de advocacia, tais como sistema de computadores conectados em rede, com acesso à Internet; programas informatizados que permitem a consulta sobre o andamento de processos e legislação atualizada, sala de simulação de audiências de instrução e julgamento, secretária etc.
NOME
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REG. TRAB.
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TÍTULAÇÃO
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FORMAÇÃO NA GRADUAÇÃO
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AREA DA TlTULAÇÃO
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Alex de Araújo Pimenta | Tempo Parcial | Mestre | BACHAREL EM DIREITO | MESTRE EM DIREITO |
Carlos Augusto Gabriel Menezes | Tempo Integral | Mestre | ENGENHEIRO CIVIL | MESTRE EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO |
Fernando Antonio Cury Bassoto | Tempo Parcial | Mestre | BACHAREL EM DIREITO | MESTRE EM APLICAÇÕES MILITARES |
Frederico Guilherme Melo Jácome Gurgel | Tempo Parcial | Mestre | BACHAREL EM DIREITO | MESTRE EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
Hindenburg Köhler Brasil Cabral Pinto Da Silva | Horista | Mestre | BACHAREL EM DIREITO | MESTRE EM CIÊNCIAS PENAIS |
Paulo Pereira Leite Filho | Horista | Mestre | BACHAREL EM DIREITO | MESTRE EM DIREITO |
Roberto Vitorino | Horista | Especialista | BACHAREL EM DIREITO | Especialista em Direito |
Walfredo Bento Ferreira Neto | Horista | Mestre | LICENCIADO EM GEOGRAFIA E BACHAREL EM DIREITO | MESTRE EM ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA DEFESA E DA SEGURANÇA |
1º Período | Hora-aula/ano |
Introdução ao Estudo do Direito I | 80h |
Teoria Geral do Direito Civil I | 80h |
Metodologia Científica I | 40h |
História do Direito I | 40h |
Ciência Política e Teorias do Estado I | 40h |
Comunicação Jurídica I | 40h |
Direito, Pessoa e Sociedade I | 40h |
Introdução à Economia I | 40h |
Atividades Complementares | 20h |
Carga Horária Total | 420h |
2º Período | Hora-aula/ano |
Introdução ao Estudo do Direito II | 80h |
Teoria Geral do Direito Civil II | 80h |
Metodologia Científica II | 40h |
História do Direito II | 40h |
Ciência Política e Teorias do Estado II | 40h |
Comunicação Jurídica II | 40h |
Direito, Pessoa e Sociedade II | 40h |
Introdução à Economia II | 40h |
Atividades Complementares | 20h |
Carga Horária Total | 420h |
3º Período | Hora-aula/ano |
Direitos das Obrigações I | 80h |
Direito Constitucional I | 80h |
Direito Penal I | 80h |
Direito Ambiental e Sustentabilidade I | 40h |
Teoria Geral do Processo I | 40h |
Filosofia do Direito I | 40h |
Teoria da Argumentação e Hermenêutica I | 40h |
Atividades Complementares | 20h |
Carga Horária Total | 420h |
4º Período | Hora-aula/ano |
Direitos das Obrigações II | 80h |
Direito Constitucional II | 80h |
Direito Penal II | 80h |
Direito Ambiental e Sustentabilidade II | 40h |
Teoria Geral do Processo II | 40h |
Filosofia do Direito II | 40h |
Teoria da Argumentação e Hermenêutica II | 40h |
Atividades Complementares | 20h |
Carga Horária Total | 420h |
5º Período | Hora-aula/ano |
Direito dos Contratos I | 80h |
Direito Processual Civil I | 80h |
Direito Penal III | 80h |
Direito do Trabalho I | 80h |
Direitos Reais I | 40h |
Ética Jurídica e Organização Judiciária I | 40h |
Atividades Complementares | 20h |
Atividades Extracurriculares | 20h |
Carga Horária Total | 440h |
6º Período | Hora-aula/ano |
Direito dos Contratos II | 80h |
Direito Processual Civil II | 80h |
Direito Penal IV | 80h |
Direito do Trabalho II | 80h |
Direitos Reais II | 40h |
Ética Jurídica e Organização Judiciária II | 40h |
Atividades Complementares | 20h |
Atividades Extracurriculares | 20h |
Carga Horária Total | 440h |
7º Período | Hora-aula/ano |
Direito de Família e Sucessões I | 80h |
Direito Processual Civil III | 80h |
Direito Processual Penal I | 40h |
Direito Empresarial I | 40h |
Direito do Consumidor I | 40h |
Direito Administrativo I | 40h |
Direito Processual do Trabalho I | 40 |
Optativa I | 20h |
Optativa II | 20h |
Atividades Complementares | 20h |
Estágio Curricular Supervisionado I | 75h |
Carga Horária Total | 495h |
8º Período | Hora-aula/ano |
Direito de Família e Sucessões II | 80h |
Direito Processual Civil IV | 80h |
Direito Processual Penal II | 40h |
Direito Empresarial II | 40h |
Direito do Consumidor II | 40h |
Direito Administrativo II | 40h |
Direito Processual do Trabalho II | 40 |
Optativa III | 20h |
Optativa IV | 20h |
Atividades Complementares | 20h |
Estágio Curricular Supervisionado II | 75h |
Carga Horária Total | 495h |
9º Período | Hora-aula/ano |
Direito Empresarial III | 80h |
Direito do Desenvolvimento Sustentável I | 80h |
Direito Processual Constitucional I | 40h |
Direito Financeiro e Tributário I | 40h |
Meios de Resolução de Conflitos I | 40h |
Direito Municipal I | 40h |
Direito Internacional | 40h |
Direito Previdenciário e Seguridade Social | 40h |
Optativa V | 20h |
Optativa VI | 20h |
Atividades Complementares | 75h |
Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) I | 495h |
Estágio Curricular Supervisionado III | 75h |
Carga Horária Total | 575h |
10º Período | Hora-aula/ano |
Direito Empresarial IV | 80h |
Direito do Desenvolvimento Sustentável II | 80h |
Direito Processual Constitucional II | 40h |
Direito Financeiro e Tributário II | 40h |
Meios de Resolução de Conflitos II | 40h |
Direito Municipal II | 40h |
Optativa VII | 20h |
Optativa VIII | 20h |
Atividades Complementares | 75h |
Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) II | 495h |
Estágio Curricular Supervisionado IV | 75h |
Carga Horária Total | 495h |
OPTATIVAS | Hora-aula/ano |
Libras (Língua Brasileira de Sinais) | 20h |
Psicologia Jurídica | 20h |
Direito Penal Militar | 20h |
Direito Imobiliário | 20h |
Direito Eleitoral | 20h |
Direito da Criança e do Adolescente | 20h |
Tópicos de Direitos Humanos | 20h |
Tópicos de Direito Processual | 20h |
Processo Eletrônico | 20h |
Juizados Especiais | 20h |
Tópicos de Processo Administrativos Tributário | 20h |
Tópicos de Direito Empresarial | 20h |
Tópicos de Direito Ambiental e Sustentabilidade | 20h |
Regulação e Agências Executivas e Reguladoras | 20h |
Direito Agrário e Fundiário | 20h |
Informática Aplicada ao Direito | 20h |
Gestão Ambiental | 20h |
Empreendedorismo | 20h |
Educação Financeira | 20h |
Inglês Técnico | 20h |
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Profa. Marlene Nowakmarlene.nowak@aedb.brCoordenação de Direito
(24) 3383-9034 |
Horário de Atendimento
SEG | TER | QUA | QUI | SEX |
17h às 19h | 17h às 19h | 17h às 19h |
Se nenhum destes horários lhe atende, envie um email para que possamos marcar em outro dia e horário.