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COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

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O Comitê de Ética em Pesquisa

O COEP/FFCLDB é um colegiado interdisciplinar e independente, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos, tendo por objetivo defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS n.º 466/2012, Resolução CNS 510/2016 e Norma Operacional 001/2013).

 

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Histórico

Foram realizadas 5 reuniões preliminares preparatórias, desde abril de 2017, para estudos e elaboração do Regimento, comunicação com as Coordenações de Curso, dos Representantes de Usuários, do Corpo Discente e dos Servidores da FFCLDB para a indicação dos membros do COEP/FFCLDB e estudo dos documentos para Registro no CNS/MS.

O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (COEP) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco (FFCLDB) teve seu regimento aprovado pelo Conselho Universitário em 01 de junho de 2017.

A primeira eleição para constituição dos membros representativos das diversas áreas do conhecimento que compõem a COEP/FFCLDB ocorreu em julho de 2017.

 

Função do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos

O COEP/FFCLDB é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está bem estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos- CIOMS) e Brasileiras (Res. CNS no. 466/2012 e complementares), diretrizes essas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas  envolvendo seres humanos, visando a salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do participante da pesquisa.

 

Missão do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos

A missão do COEP/FFCLDB é salvaguardar os direitos e a dignidade dos participantes da pesquisa. Além disso, o COEP/FCLDB contribui para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e no desenvolvimento social da comunidade. Contribui ainda para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.

Finalmente, o COEP/FFCLDB exerce papel consultivo e, em especial, papel educativo para assegurar a formação continuada dos pesquisadores da instituição e promover a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade, por meio de seminários, palestras, jornadas, cursos, estudo de protocolos de pesquisa e outras atividades correlatas.