Prefeito de Resende sanciona Lei que aprova novo Plano Municipal de Educação

O Prefeito de Resende José Rechuan sancionou, no dia 1º de julho, a lei municipal nº 3.190/15 que aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, dentro das diretrizes previstas no Plano Nacional de Educação e no prazo estipulado pelo Governo Federal.

O Plano, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Resende, estabelece metas e estratégias a serem aplicadas no fortalecimento de todos os segmentos da Educação nos próximos dez anos.

As mudanças definidas no novo Plano contemplarão a parte pedagógica, melhorias na estrutura física das unidades, aumento do efetivo de profissionais, entre outros avanços. Isso inclui a ampliação do número de vagas na educação infantil, o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental nas escolas e oferecer educação integral em, pelo menos, vinte por cento das escolas públicas.

Além disso, o novo Plano prevê erradicar o analfabetismo e fortalecer a conclusão da educação básica junto com a formação profissional. Na educação especial, o documento estabelece ampliar o número de professores e profissionais especializados e assegurar a presença do cuidador na escola regular, desde que comprovada a necessidade do aluno.

Foram aprovadas também propostas para a educação do campo, educação profissional, educação à distância e tecnológica, formação e valorização dos profissionais da educação pública municipal e gestão democrática dos recursos públicos.

Participação da AEDB

A elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Resende contou com expressiva participação da AEDB, que sediou algumas reuniões de trabalho do grupo encarregado de elaborar o Plano, como também o Fórum para sua aprovação. Vários professores da AEDB, incluindo seu vice-presidente, Antonio Carlos Esteves, participaram de todo o processo de discussão e elaboração do Plano.

– Gostaria de tornar público o contentamento de nossa Instituição pelo sucesso de nosso município em possuir um novo Plano Municipal de Educação, elaborado no prazo estipulado e conforme as orientações do Plano Nacional de Educação, que será o eixo norteador da Política Pública de Educação para o nosso povo, pelos próximos dez anos – assim se manifestou o vice-presidente da AEDB, ao ser informado sobre o sancionamento da lei municipal que aprova o novo Plano Municipal de Educação de Resende.

Resende, 10/07/2015