Política de Privacidade

A Associação Educacional Dom Bosco – AEDB, mantenedora do Colégio de Aplicação de Resende, das Faculdades Dom Bosco (Faculdades de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco – FCEACDB; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco – FFCLDB; Faculdade de Engenharia de Resende – FER) e das unidades conveniadas à Fundação Getúlio Vargas – FGV nas cidades de Resende/RJ e Volta Redonda/RJ, está comprometida em proteger sua privacidade e o sigilo das suas informações. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários dos sites sob o domínio “aedb.br” e de que forma os mesmos podem ser tratados.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam os sites sob o domínio “aedb.br”. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador e operador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
• Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

a) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

• Nome completo
• Endereço residencial
• E-mail
• Telefone
• Cidade
• Documentos de identificação pessoal

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário utiliza formulários de contato disponíveis em nosso site;
• Quando o usuário faz seu cadastro para download ou acesso a materiais educativos;
• Quando o usuário faz seu cadastro para cursos, eventos e processos seletivos;
• Quando o usuário realiza a compra de um curso ou materiais educativos.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o usuário possa ter acesso aos nossos produtos e serviços;
• Para que o usuário possa entrar em contato com nossa Central de Relacionamento ou outros setores/departamentos;
• Para que possamos enviar nossos materiais educativos;
• Para que possamos enviar ofertas de nossos produtos e serviços.

b) Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos, anonimamente ou não, os seguintes dados pessoais dos usuários que navegam em nossas páginas:

• Endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas;
• Dados de transações realizadas por meio do site.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário navega nas páginas sob o domínio “aedb.br”;
• Quando o usuário faz login e logout em nossas plataformas;
• Quando o usuário realiza uma compra;
• Quando o usuário clica em alguma página, produto ou serviço.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

• Garantir a segurança e a autenticidade das transações realizadas no site;
• Cumprir determinação legal de armazenamento e registros de acesso às aplicações;
• Personalizar a experiência do usuário.

c) Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos àqueles definidos nos Arts.11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

d) Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham sido fornecidas pelo usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

I. Cookies do site

 Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

II. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção ao acessar nossas páginas ou, previamente, no seu próprio navegador.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não vendemos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

A AEDB utiliza softwares de gestão acadêmica, gestão de marketing, entre outros, para a gestão e fornecimento de produtos e serviços aos nossos usuários. Assim, seus dados estarão presentes nessas plataformas, sendo que a AEDB prezará pela seleção de empresas que prezam pelas boas práticas de conduta e que respeitem o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Suas informações pessoais serão compartilhadas com nossos parceiros apenas quando a parceria estiver explícita na página onde consta o formulário para o recebimento de conteúdo educativo (por exemplo, conteúdos produzidos ou eventos realizados pela AEDB em parceria com o Sebrae ou outras instituições), desde que com consentimento livre, expresso e informado pelo usuário no momento de acesso ao curso, material disponibilizado ou ao evento.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.

a) Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente.

b) Legítimo interesse 

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção ‘Como entrar em contato conosco”.

5. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

 a) Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 25/11/2020.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma alteração, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

8. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: dpo.lgpd@aedb.br

Endereço postal: Av. Cel Prof. Antonio Esteves, n° 01, Campo de Aviação – Resende/RJ Cep: 27.523-000